Por Sandra Carvalho
Pelo jeito, a hora não está para brincadeiras. Dei uma olhada no currículo do senador Eduardo Azeredo, o pai da má idéia do momento, no site dele, e vi que ele é um de nós, da turma de tecnologia: engenheiro com especialização em informática. O que é isso, senador? Decidiu negar as raízes?
Vi também, nos argumentos em defesa da vigilância total na internet, que o senador trabalhou anos na IBM. Esse dado entra quase como um reforço das credenciais que ele teria para seqüestrar as nossas liberdades na web. Não funciona também: a IBM se caracteriza pelo respeito à privacidade – se destaca por isso. É totalmente artificial invocar a empresa no contexto dessa discussão.
O fato é que, se juntasse técnicos qualificados, que explicassem com clareza o funcionamento básico do protocolo da internet, com gente que respeita direitos individuais, o senador não embarcaria nessa canoa furada.
O que o projeto de lei do senador pretende é tornar obrigatório identificar-se burocraticamente com dados pessoais a cada vez que um usuário se conectar à internet.
Os provedores seriam obrigados ainda a armazenar dados sobre o tráfego na web e o conteúdo de discussões em fóruns e salas de bate-papo. A pena prevista para quem desobedecer a nova lei seria de 2 a 4 anos de detenção.
Se você deseja se manifestar contra o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a dica é enviar o e-mail abaixo ao autor da péssima idéia do ano.
Caro senador Eduardo Azeredo, o projeto de lei que exige a identificação prévia de qualquer pessoa em qualquer comunicação pela internet fere a privacidade dos internautas, prejudica a inclusão digital e cria obrigações burocráticas totalmente obsoletas no século 21. Equivale a um sequestro de nossas liberdades individuais na internet, a um atentado contra a produtividade dos brasileiros na web e à criação de um mercado cativo para os cartórios convencionais e digitais. Sugerimos que o Senado arquive imediatamente essa péssima idéia.
Vale a pena.