O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, enviou carta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo para que a redução dos tributos locais sobre serviços de telecomunicações possa ser discutida pelos secretários de Fazenda estaduais na próxima reunião.
Os secretários estão reunidos hoje em Manaus, e Bernardo pediu para fazer uma apresentação no encontro seguinte.
De acordo com ele, o ICMS sobre os serviços de internet, por exemplo, é em média de 33%.
De fato, a carga tributária é muito pesada, é punk mesmo.
A apresentação do ministro fará parte de um esforço para os governos estaduais aderirem e regulamentarem pelo menos os convênios firmados dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que zeram o ICMS sobre a banda larga popular de R$ 35 por mês.
“O Governo Federal está fazendo um esforço e os Estados, nesse caso, podem nos ajudar. O serviço deve crescer muito nos próximos anos”, concluiu Bernardo.
O Brasil está em 96º em uma lista de 165 países que avalia o preço dos serviços de telecomunicações.
O secretário-geral da Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão da ONU, Hamadoun Touré, esteve este mês no Brasil e criticou o excesso de taxas.
O país tem os maiores impostos locais do mundo no setor e isso prejudica a sua imagem.