Justiça norte-americana vai decidir futuro de projeto do Google

Na última quinta-feira, o juiz nova-iorquino Denny Chin começou a escrever o último capítulo de uma história que parecia não ter fim. Após uma mal-sucedida tentativa de acordo no final do ano passado, finalmente a Justiça norte-americana decidirá se o Google pode ou não seguir em frente com projeto Books, que quer digitalizar 12 milhões de livros com o copyright expirado e criar a maior biblioteca da web.

Pouco depois de ser anunciado, em 2005, o Google Books foi bombardeado por editoras, autores e detentores de direitos autorais de livros fora de catálogo. O processo instalado na Corte norte-americana, movido pela associação de editoras Authors Guild, arrasta-se até hoje, após adiamentos.

Se liberada, a empresa poderá cobrar uma assinatura para o serviço ou mesmo vender e-books avulsos, direto pelo seu site. “Não é uma enorme biblioteca, é uma enorme loja”, atacou a porta-voz das editoras contrárias, Sarah Canzoneri, em uma audiência do caso, que chegou em sua última instância.

Ao mesmo tempo em que pode tornar os livros mais populares, principalmente aqueles sem interesse comercial, uma decisão favorável ao Google faria da empresa uma exceção: ela seria a única com autorização para ignorar direitos de autor.

A decisão é complicada por si só, mas fica mais ainda quando vemos as partes envolvidas. Microsoft e Amazon, que teme perder parte do mercado do Kindle, juntaram-se para fazer lobby contrário, ganhando o reforço até do Departamento de Justiça dos EUA. Já a Federação Nacional dos Cegos diz que as capacidades de áudio do sistema do Google fariam 10 milhões de livros acessíveis para os deficientes visuais, democratizando-os. Os argumentos são conflituosos, mas os dois lados têm um pouco de razão. A decisão, no entanto, será só uma. Finalmente é hora de saber se o Books sai ou não do papel.

Por Rafael Cabral São Paulo

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