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Pink Floyd ganha processo contra EMI sobre download

Direitos autorais da banda são respeitados pela Suprema Corte britânica

Por Fabiana Baioni

O grupo britânico Pink Floyd ganhou na justiça o direito de que suas canções não sejam mais vendidas de forma individual na internet.

A banda tinha entrado com um processo contra a EMI alegando que, além de a gravadora estar descumprindo uma cláusula do contrato, estava também pagando de forma indevida os royalties sob as vendas de suas canções.

De acordo com o TG Daily o advogado da banda, Robert Howe, alega que uma cláusula contratual “proíbe expressamente” a separação ou a comercialização de faixas que não em sua forma original digital ou física, porém a posição jurídica da EMI foi de que a proibição “aplica-se somente” ao produto físico, e não online.

Segundo a Reuters o juiz Andrew Morritt aceitou os argumentos do grupo de que a EMI estava violando o contrato que a proibia de vender qualquer áudio, que não os álbuns completos sem autorização por escrito. O juiz disse ainda que o propósito dessa cláusula, elaborada há mais de uma década, era o de “preservar a integridade artística dos álbuns”.

A gravadora ainda tentou minimizar a situação: “Esta semana a audiência no tribunal foi em torno da interpretação de dois pontos contratuais, ambos relacionados com a venda digital das músicas do Pink Floyd. Existem outros argumentos para serem ouvidos e o caso vai continuar por algum tempo”, declarou.

No fim das contas, a EMI foi obrigada a pagar os custos do Pink Floyd no caso, estimado em 90 mil dólares e teve seu pedido de recurso negado.

O resultado sobre a disputa do pagamento dos royalties não foi divulgado de maneira clara. Ainda de acordo com a Reuters, essa foi a primeira vez que uma disputa de royalties entre artistas e suas gravadoras foi realizada em sigilo depois que a EMI fez o pedido, alegando razões de “segredo comercial”.

Esta não foi a primeira sacudida que a gravadora recebeu desde que a Terra Firma assumiu a diretoria. Após a saída dos Rolling Stones e do Radiohead vários artistas, incluindo o próprio Pink Floyd e o Queen, já estariam em negociação com outros selos, demonstrando insatisfação com os novos proprietários.

Porém, a EMI acrescentou em sua declaração: “Nós somos grandes fãs do Pink Floyd, cujo catálogo que temos representa mais de 40 anos de história e continuaremos a representá-los exclusivamente e internacionalmente”.

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