Quando seus textos são copiados sem permissão

Se alguém copia seus posts e publica em seu próprio blog [hospedado no Blogger.com], você deve comunicar formalmente e enviar tudo por escrito ao Google para ter o conteúdo removido do site do ladrão de textos.

Nesses casos não há dicas ou meios mais simples. Enviar email não funciona. Espera-se que você reúna os documentos e os motivos comprovados de queixa e envie por fax, ou por correio junto com sua assinatura devidamente reconhecida, para o Escritório Central do Google na California.

[Por incrível que pareça, é muito mais fácil resolver a questão quando o blog de quem roubou está hospedado fora do Blogger.com.

Aqui há alguns trechos de email recebido da equipe Blogger sobre um usuário do Blogspot que regularmente copiava conteúdo de outros blogs:

Para notificarmos o outro usuário a respeito de sua conduta, você deve nos comunicar por escrito (por fax ou correio normal, não por email) cumprindo os itens especificados abaixo.

Note que a partir de sua denúncia, você deve ter condições de comprovar suas alegações, incluindos quaisquer prejuízos ocorridos (custas de advogados, etc).

Num caso recente, uma empresa que enviou uma denúncia similar [também denunciando o infringimento das normas do Blogger] requerindo a remoção de material online, protegido por direitos, teve de pagar as custas do processo e seus advogados. A empresa concordou em pagar mais de $100,000. Sendo assim, se você não tem certeza de que o material online infringe as leis de direitos autorais, recomendo que você contate primeiro um advogado.

Para que possamos processar sua reclamação, use por favor o seguinte modelo:

1. Informe detalhadamente o conteúdo em que você acha que teve seus direitos autorais infringidos. Isso deve incluir a devida identificação dos referidos posts, bem como a localização destes no seu site/blog. Os posts devem ser identificados pelas datas que constam no permalink.

2. Identifique e informe a localização na web, do material que você julga estar infringindo os seus direitos autorais. De acordo com o ítem nº1 acima.

VOCÊ DEVE IDENTIFICAR CADA POST PELO PERMALINK OU DATA. E COMO ELES ALEGADAMENTE CONFIGURAM MATERIAL IRREGULAR. O permalink de um post é geralmente localizado clicando-se na data do post.

3. Providencie informação razoável suficiente que permita ao Blogger contactar você (pode ser via endereço de email).

4. Inclua a seguinte declaração: “Entendo que o material copiado no [site tal] infringe flagrantemente as normas de direitos autorais, e não foi permitido por seu autor, agente, ou representante que seja.”

5. Junte também isso: “Eu juro, sob pena de perjúrio, que a informação declarada aqui é verdadeira, e que Eu sou o proprietário dos direitos autorais infringidos aqui.”

6. Assine a carta e reconheça a firma.

7. Envie essa comunicação por escrito para o endereço:

Google, Inc.
Attn: Blogger Legal Support, DMCA complaints
1600 Amphitheatre Pkwy
Mountain View, CA 94043

OU por Fax para:

(650) 618-2680, Attn: Blogger Legal Support, DMCA complaints

obrigado,
The Blogger Team

Como vê, é mais fácil copiar o conteúdo alheio do que criar o seu.

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  1. Pingback: Lidando com conteúdo roubado no Blogger 9 de outubro, 2008

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