Tecnologia

Senador Azeredo admite tirar trecho polêmico de projeto

Felipe Zmoginski, do Plantão INFO

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) admitiu retirar do projeto de lei que tipifica crimes na web o artigo que determina a identificação do usuário e a manutenção deste cadastro em posse dos provedores por até três anos.
A declaração de Azeredo foi feita durante seminário sobre crimes digitais, em Brasília. De acordo com a Agência Câmara, a retirada do item polêmico permitira ao Congresso avançar na votação do projeto, que tipifica diversos crimes na web, como usar dados falsos de cartões de crédito e débito, criar e distribuir códigos maliciosos, entre outros crimes.

Durante o seminário, Azeredo afirmou que o item que prevê a identificação de usuários gerou muitas incompreensões. “Houve gente dizendo que o Estado iria monitorar desde a conversa online de dois adolescentes apaixonados até e-mails entre grandes empresas e seus clientes. Não é nada disso, não há nada no projeto sobre monitorar conteúdo”, afirmou o senador.
Após ser aprovado na Comissão de Educação do Senado, o projeto saiu da pauta do Congresso um dia antes de ser votado pela Comissão de Justiça. A repercussão negativa do artigo que previa a identificação dos usuários fez o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedir a retirada do projeto da pauta de votação.

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