Política de Privacidade
1) No desempenho de suas finalidades, os editores do Infoescravo (aqui denominados “Infoescravo”) podem solicitar ou obter dados pessoais (aqui denominados “dados”) dos seus usuários. Esses dados são governados pelos Termos de Uso do Infoescravo, bem como pela presente Política de Privacidade.
2) O Infoescravo jamais utilizará os dados solicitados para outras finalidades que não aquelas relativas à administração do site e jamais venderá os mesmos. O Infoescravo também jamais fornecerá os dados obtidos junto aos usuários a terceiros. E o Infoescravo jamais utilizará esses dados para envio de spam (prática à qual é terminantemente contra) ou para qualquer outra prática semelhante ao spam com relação a seus usuários.
3) O usuário do Infoescravo garante que os dados fornecidos ao Infoescravo são verdadeiros e atuais, bem como garante que irá atualizar seus dados sempre que houver qualquer modificação neles.
4) Dentro do escopo de administração do site, o registro dos usuários no Infoescravo tem por finalidade não só a criação de um vínculo contratual entre as partes, mas também a administração, gestão, ampliação ou melhoramento dos serviços do Infoescravo, bem como a possibilidade de customização dos serviços de acordo com as preferências dos usuários. Os usuários poderão eventualmente ser contactados pelo Infoescravo, caso isso se faça necessário.
5) Para acessar e utilizar certos serviços e conteúdos do Infoescravo, é necessário que os usuários forneçam previamente alguns dados. O Infoescravo adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.
6) O Infoescravo não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude ou autenticidade dos dados que os usuários fornecem em qualquer circunstância. O Infoescravo somente fornecerá quaisquer desses dados a terceiros mediante ordem judicial legalmente válida.
7) O Infoescravo, enquanto canal de comunicação, não será responsável por quaisquer condutas de seus usuários. Caso o Infoescravo seja envolvido em disputas e conflitos relativos à conduta dos usuários, o usuário fica ciente de que o Infoescravo denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas nos quais for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetrados por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O Infoescravo também faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todas os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o Infoescravo irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados. O Infoescravo reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.
8 ) Com relação à privacidade dos usuários, o Infoescravo, enquanto projeto colaborativo, não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possíveis a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características, dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários do Infoescravo. Isso, naturalmente, não é responsabilidade do Infoescravo, mas da própria arquitetura da internet.
