Um blogueiro cearense foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará a pagar uma indenização de R$ 16,6 mil à diretora de uma escola, uma freira, por ter abrigado em seu blog um comentário considerado ofensivo pela religiosa.
Estudante do sétimo semestre de jornalismo em uma universidade particular, Emilio Moreno da Silva Neto, de 34 anos, foi notificado da decisão, datada de julho, no ultimo sábado.
Ele perdeu o prazo para recorrer.
Em março do ano passado, o blogueiro postou no Liberdade Digital uma nota sobre uma confusão envolvendo dois alunos do Colégio Santa Cecília, um dos mais tradicionais de Fortaleza. No dia 10 daquele mês, entrou no ar o comentário de um internauta com críticas à atuação da diretora, a freira Eulália Maria Wanderley de Lima. O texto tinha tom de ameaça.
O advogado da diretora, Helder Nascimento, diz que o estudante foi procurado mais de uma vez em um período de 16 dias para que retirasse do ar o comentário ofensivo e fornecesse a identificação e o e-mail do internauta. Mas ele teria se recusado alegando que o gesto representaria um atentado à liberdade de expressão. “Se fosse com meu filho, reagiria de forma diferente. E se a senhora fosse homem seria atingida por essa violência”, dizia um trecho do comentário.
No segundo semestre de 2008, a religiosa entrou na Justiça com uma ação para reparação de danos morais. O valor da causa — que tramitou na 11 vara do Juizado Especial — foi arbitrada pelo juiz no valor de 40 salários mínimos da época, ou R$ 16,6 mil. Com as atualizações, o valor da causa hoje é de R$ 20,7 mil.