Preços baixos, descontos “imperdíveis” e a comodidade de poder adquirir um produto sem sair de casa atraem cada vez mais pessoas para as compras pela internet.
O problema é que golpistas, atentos a essa demanda, estão criando sites de comércio eletrônico para enganar consumidores. Quando a compra dá errado, há pouco a fazer para diminuir o prejuízo.
Antes de efetuar a compra, frisa a especialista em direito do consumidor, a pessoa deve procurar referências sobre aquele fornecedor, verificando a existência de reclamações contra ele no Procon e em rede sociais.
“É importante, antes de fazer a compra, também testar os canais de atendimento por e-mail e telefone divulgados pelo site de comércio eletrônico”, aconselha Fátima.
Antes de efetuar a compra, pesquise mais sobre a reputação daquele fornecedor e se há queixas sobre ele no Procon e redes sociais.
Consulte a lista de sites não confiáveis do Procon. O órgão atualiza mensalmente as informações.
Se o produto não foi entregue e o fornecedor não retorna o contato, tente o estorno ou devolução do valor pago com a empresa do cartão de crédito ou intermediária do pagamento.
Não deixe de registrar a queixa no Procon da sua cidade sobre a loja virtual. Registre um boletim ocorrência, principalmente nos casos em que o dinheiro pago não foi devolvido e o fornecedor “sumiu” do mapa.
O Registro.br e a Junta Comercial podem fornecer informações sobre a identidade e localização do fornecedor da loja virtual.
Caso o pior aconteça – o produto adquirido não é entregue e a empresa não responde ao contato do consumidor sobre o problema – a pessoa pode tentar o estorno ou devolução do valor pago junto à prestadora do cartão de crédito ou aos sites intermediadores de pagamento.
Esses últimos estabelecem em seus termos de serviço alguns requisitos para efetuar o cancelamento da compra, como período máximo para que o cliente apresente a reclamação contra o vendedor e investigação da veracidade da queixa.
Pode haver ou não a devolução do valor pago, conforme o resultado dessa análise.
Já nos pagamentos feitos por boleto bancário, o cancelamento da compra é mais complicado.
“É preciso identificar e contatar o cedente para tentar o ressarcimento“, diz a especialista do Procon.
Além de pedir a devolução do dinheiro, o consumidor deve registrar uma queixa junto ao Procon de sua cidade — também é recomendável fazer um boletim de ocorrência.
Sites fantasmas
É possível que o site onde a compra foi feita saia do ar ou forneça canais de atendimento falsos ou constantemente indisponíveis.
“O consumidor pode fazer capturas de tela mostrando que o site não está no ar. Ele deve guardar também todos os comprovantes de compra e registros que mostrem a tentativa de contato com o fornecedor”, diz Fátima.
Outros meios de tentar localizar os fornecedores são o Registro.br, que mostra as informações de quem registrou o endereço da loja virtual, ou a Junta Comercial da cidade.
O Procon-SP mantém atualizada uma lista de sites não confiáveis, devido ao número crescente de lojas virtuais usando dados de contato inválidos ou falsos – isso dificulta e até impede que as queixas feitas sejam solucionadas.
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