Uma americana condenada a pagar uma indenização de quase US$ 2 milhões (R$ 3,6 mi) à indústria fonográfica por ter compartilhado 24 músicas pela internet teve a multa reduzida para US$ 54 mil (R$ 98 mil).
O juiz anunciou a sentença após Jammie Thomas-Rasset, de 32 anos, ter entrado com um recurso afirmando que a quantia milionária exigida pela Associação da Indústria Fonográfica Americana (RIAA, na sigla em inglês) era “monstruosa”.
Thomas disse que seus advogados estão tentando reduzir a multa ainda mais.
“Seja US$ 2 milhões ou US$ 54 mil, sou uma mãe com quatro filhos e uma só fonte de renda. Não estamos com essa bola toda neste momento”, afirmou ela.
Legislação
A primeira vez que a RIAA entrou com um processo contra Thomas foi em 2007, acusando-a de ter pirateado quase 2 mil músicas. Mas as gravadoras pediram indenização apenas para 24 delas.
Entre as faixas pirateadas estavam canções de nomes como Aerosmith, Def Leppard, Green Day e Gloria Estefan.
Thomas foi condenada a pagar indenização de US$ 200 mil (R$ 364 mil) por danos.
Em 2009, por causa de erros realizados durante o primeiro julgamento, ela foi novamente levada ao banco dos réus e condenada a pagar US$ 1,92 milhão.
A legislação americana permite que as gravadoras peçam indenizações entre US$ 750 (R$ 1,3 mil) e US$ 30 (R$55) mil para cada música baixada ilegalmente. Mas o júri pode aumentar este valor a até US$ 150 mil (R$ 273 mil) se considerar que a pirataria foi deliberada.
O juiz do caso negou o pedido de Thomas por um novo julgamento e deu à RIAA sete dias para aceitar a mudança ou pedir um novo julgamento.
A RIAA disse que está “analisando” a decisão do juiz e vai responder quando possível. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
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